1939 | Camaradeitamonte

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A serviço da população itamontense !!!

Câmara Municipal de Itamonte

A serviço da população itamontense !!!

Trabalho Legislativo no ano de 1939

Decreto nº 1.1939 Abre credito especial..docx

Decreto-Lei nº2.1939 Estabelece o Código de Posturas..docx

Decreto-Lei nº3.1939 Decreta o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais..do

Decreto-Lei nº4.1939 Estabelece o quadro dos funcionários efetivos e a respectiv

Decreto-Lei nº6.1939 Determina os serviços municipais, contribuições e auxílios

Decreto-Lei nº 7.1939 Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1939..

Decreto-Lei nº5.1939 Revigora o funcionamento de escolas primarias..docx

Decreto-Lei nº8.1939 Dispõe sobre o imposto de licença..docx

Decreto-Lei nº9.1939 Dá, á antiga Rua Principal, as novas denominações de Rua Pr

Decreto-Lei nº10.1939 Institue o Diretório Municipal de Geografia..docx

Decreto-Lei nº11.1939 Dispõe sobre a cobrança de multas..docx

Decreto-Lei nº12.1939 Dispõe sobre inclusão de verba na proposta orçamentária pa

Decreto-Lei nº13.1939 Modifica os perímetros urbano e suburbano da sede do Munic

Decreto-Lei nº14.1939 Altera a tabela de vencimentos dos funcionarios municipaes

Decreto-Lei nº15.1939 Cria mais treis escolas primarias..docx

Decreto-Lei nº16.1939 Orça a receita.docx

Decreto-Lei nº17.1939 Modifica os perimetros urbano e suburbano do Distrito de A

Decreto-Lei nº18.1939 Modifica os perimetros urbano e suburbano da séde do Munic

Decreto nº 1.1939 Abre credito especial..docx

Decreto nº 2.1939 Dá o nome de Marechal Deodoro a uma rua da cidade..docx

Decreto nº 3.1939 Modifica a Nomenclatura de alguns Impostos e Taxas..docx

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