1951 | Camaradeitamonte

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A serviço da população itamontense !!!

Câmara Municipal de Itamonte

A serviço da população itamontense !!!

Trabalho Legislativo no ano de 1951

Lei nº 46.1951 - Dispõe sobre o horário para fechamento do comércio..docx

Lei nº 47.1951 - Dispõe sobre criação de Escola e contém outras providências..do

Lei nº 48.1951 - Abre Créditos Suplementares..docx

Lei nº 49.1951 - Dispõe sobre isenção de tributo..docx

Lei nº 50.1951 - Autoriza a aquisição de um terreno e abre crédito especial..doc

Lei nº 51.1951- Dispõe sobre a venda de um imóvel..docx

Lei nº 52.1951 - Abre Crédito Suplementar..docx

Lei nº 53.1951 - Dispõe sobre criação do Serviço Especial de Estradas e Caminhos

Lei nº 54.1951 - Dispõe sobre transferência de Escola..docx

Lei nº 55.1951 - Abre Crédito Suplementar..docx

Lei nº 56.1951 - Abre Crédito Suplementar..docx

Lei nº 57.1951 - Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1952..docx

Lei nº 58.1951 - Fixa o subsídio e a representação do Prefeito..docx

Lei nº 59.1951 - Dispõe sobre aumento de vencimento do pessoal da Prefeitura..do

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