1942 | Camaradeitamonte

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A serviço da população itamontense !!!

Câmara Municipal de Itamonte

A serviço da população itamontense !!!

Trabalho Legislativo no Ano de 1942

Decreto nº5.1942 - Dispõe sobre a realização de convenio nacional de estatistica

Convênio especial de estatistica municipal.docx

Decreto-Lei nº30.1942 - Dispõe sobre o horário de funcionamento da indústria e d

Decreto-Lei nº31.1942- Cria Escola e Cargo de Professora..docx

Decreto-Lei nº33.1942 - Suprime Subvenções..docx

Decreto-Lei nº32.1942 - Organiza os serviços da administração municipal, o quadr

Decreto-Lei nº34.1942 - Concede Subvenções e Auxílios..docx

Decreto-Lei nº35.1942 - Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1943

Decreto-Lei nº36.1942- Ratifica e manda executar o Convênio Especial de Estatíst

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